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Município mantém gestão financeira prudente, reduz dívida e aumenta receita de IMI, mas saldo corrente continua negativo e encargos com juros em alta.

O mais recente Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024, apresentado esta terça-feira, 4 de novembro, no Porto, coloca o Município de Seia entre os casos mais preocupantes do país em termos de equilíbrio orçamental.

Apesar de alguns sinais de melhoria na receita e na redução da dívida, o relatório sublinha fortes constrangimentos financeiros, nomeadamente um saldo corrente negativo e encargos com juros em forte crescimento.

Saldo corrente negativo preocupa

Segundo o estudo, elaborado pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA, com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas, Seia está entre os oito municípios com pior desempenho corrente, sendo o primeiro entre os de média dimensão com um saldo corrente deduzido das amortizações negativo superior a 5,9% das receitas correntes.

Este resultado significa que, após pagar as despesas correntes e amortizações, o município dispõe de pouca margem para novos investimentos.

Encargos financeiros disparam

Outro dado preocupante é o forte aumento dos encargos com juros e outros custos financeiros, que atingiram 1,183 milhões de euros em 2024 – um crescimento de 43% face ao ano anterior, ou seja, mais 356 mil euros do que em 2023.

Entre 2014 e 2024, Seia gastou 13,686 milhões de euros apenas em juros, ocupando o 11º lugar a nível nacional entre os municípios com maior despesa nesta rubrica.

Em termos per capita, cada residente suportou 639 euros em encargos financeiros, um valor elevado para um concelho de média dimensão.

Dívida ainda elevada, apesar da redução

Apesar do peso dos encargos financeiros, o concelho apresenta uma trajetória de redução da dívida. O passivo exigível situou-se em 28,695 milhões de euros em 2024, o que representa uma diminuição de 5% face ao ano anterior (-1,504 milhões de euros).

Seia é o 39º município com maior valor absoluto de passivo exigível, mas ocupa a 33ª posição no ranking das maiores reduções.

Desde 2014, o município conseguiu reduzir o passivo exigível em 25,332 milhões de euros, sinal de um esforço de consolidação financeira significativo ao longo da última década.

Receita do IMI sobe ligeiramente

Em 2024, Seia destacou-se pela redução da taxa de IMI, ocupando o 5º lugar nacional entre os municípios que reduziram a taxa e, simultaneamente, aumentaram o montante total cobrado. As receitas de IMI passaram de 2,352 milhões de euros em 2023 para 2,429 milhões de euros em 2024, o que representa um crescimento de 3,2%.

Esta evolução positiva reflete uma base tributária mais sólida, apesar do alívio fiscal concedido às famílias e empresas.

No balanço global, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que avalia a evolução económico-financeira das autarquias e dos respetivos grupos empresariais, mostra que o município de Seia, apesar do esforço de redução do passivo, continua a viver sob forte pressão orçamental, com pouca margem para investimento e dependente de políticas de rigor e controlo financeiro para evitar o agravamento da sua situação económica.