Publicidade

A orientação da direção do Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, em Seia, que determina a permanência dos alunos fora dos edifícios de aulas durante os intervalos, está a gerar contestação por parte de um grupo de encarregados de educação.

Em causa está a regra segundo a qual, nos intervalos, os alunos apenas podem permanecer nos espaços exteriores, na Biblioteca ou no Pavilhão D (bar e cantina), não sendo permitida a permanência nos restantes pavilhões.

A medida, que estava a “ser alvo de uma interpretação menos precisa”, foi enquadrada pelo diretor, António Baptista, num email enviado aos encarregados de educação.

Com o assunto ‘Promoção do Bem-Estar’, o docente esclarece que as orientações fazem parte de uma atividade dinamizada pelo Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), no âmbito do Projeto Educativo do Agrupamento.

Segundo a direção, o objetivo do projeto “é precisamente equilibrar o sucesso escolar com o desenvolvimento socioemocional e a saúde física mental dos alunos, prevenindo a violência física e verbal em espaço escolar”.

Direção defende recreio ao ar livre

Na comunicação, o diretor refere que “o isolamento em espaços fechados nem sempre é sinónimo de segurança ou saúde” e que “frequentar espaços arejados é vital para o sistema imunitário e para o bem-estar mental”. Defende ainda que o recreio é “um espaço fundamental para brincar, conviver e libertar energias ao ar livre”, sendo necessário preservar salas e pavilhões “como locais de calma e concentração destinados exclusivamente ao estudo e atividades letivas”.

O email acrescenta que, em caso de intempéries severas, os alunos têm acesso a espaços protegidos como o Pavilhão D e à Biblioteca, e apela aos encarregados de educação para que as crianças “venham vestidas adequadamente para a época, garantindo que estão confortáveis e protegidos enquanto usufruem do ar livre”.

Relativamente às instalações sanitárias, a direção afirma que “todas as casas de banho da escola estão plenamente acessíveis aos alunos”.

Pais pedem reavaliação das medidas

Em reação, um grupo de encarregados de educação elaborou uma exposição intitulada ‘Cuidar é agir hoje!’, manifestando preocupação relativamente à permanência no exterior durante os meses de inverno, atendendo às condições climatéricas da região da Serra da Estrela.

Os pais defendem que os argumentos apresentados na comunicação oficial não estão devidamente sustentados em evidência científica contextualizada e sublinham que o período em causa coincide com um pico de circulação de vírus respiratórios, de acordo com dados do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Os encarregados de educação referem ainda recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), defendendo que as orientações oficiais privilegiam a proteção contra o frio em períodos de inverno, sobretudo em populações pediátricas.

Acesso às casas de banho no centro da polémica

Um dos pontos mais sensíveis da contestação prende-se com o acesso às casas de banho durante os intervalos. Segundo os pais, na prática, apenas as instalações do Pavilhão D estarão acessíveis de forma regular, o que consideram insuficiente para um universo de 544 alunos dos 2º e 3º ciclos, número constante do Relatório de Conta de Gerência do Agrupamento de 2024.

Tal situação “corresponde a um rácio aproximado de 181 alunos por cada instalação funcional”, valor que os pais classificam como inadequado. No documento enviado à direção, são invocadas referências da Organização Mundial da Saúde e da UNICEF sobre a importância do acesso efetivo a instalações sanitárias adequadas como condição básica de saúde e dignidade em meio escolar.

Os encarregados de educação anexaram ainda contributos anónimos de alunos, nos quais são relatadas filas prolongadas para utilização das casas de banho, evitamento de ingestão de água para não necessitar de recorrer ao WC durante os intervalos e desconforto térmico em dias de chuva e vento. Há também referências à sobrelotação do Pavilhão D.

Os subscritores sublinham que a iniciativa não visa “criar conflito, mas sim assumir responsabilidade e procurar soluções”, garantindo que as medidas adotadas estejam alinhadas com a evidência científica, a legislação em vigor, nomeadamente o Estatuto do Aluno, e os princípios definidos no Projeto Educativo do Agrupamento.

Em resposta ao pedido de esclarecimento do Seia Digital, a direção afirmou estar a implementar “um projeto estruturado de promoção do bem-estar emocional”, aprovado pelo Conselho Pedagógico e sujeito a monitorização constante, acrescentando que “existem orientações claras que garantem pleno acesso a todas as instalações sanitárias”. A posição integral da direção será publicada em peça autónoma.