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Com a aproximação da época natalícia, a Guarda Nacional Republicana (GNR) reforçou o alerta para a proibição da colheita de musgos, um hábito tradicional na construção de presépios, mas que constitui uma infração ambiental grave.

Numa publicação nas redes sociais, o Comando Territorial da Guarda lembra que a apanha, corte, venda ou destruição intencional de musgos, incluindo espécies como o musgão ou a leiva, está proibida por lei, uma vez que estes organismos desempenham um papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas. Entre outras funções, os musgos retêm humidade, regulam o microclima, evitam a erosão dos solos e servem de abrigo a várias espécies, sendo ainda considerados indicadores importantes de ambientes naturais saudáveis.

A recolha destes recursos naturais pode configurar uma contraordenação ambiental grave ou, em situações mais severas, crime ambiental, conforme previsto no Decreto-Lei nº 38/2021, de 31 de maio, especialmente se resultarem em danos significativos para a flora ou habitats protegidos.

A GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), mantém ações de sensibilização, prevenção e fiscalização para garantir a proteção destes recursos naturais.

A força de segurança apela à população para que adote alternativas sustentáveis na decoração de presépios e espaços natalícios, utilizando materiais recicláveis, elementos naturais não protegidos ou elementos reaproveitados de anos anteriores, podendo desta forma manter-se viva sem prejudicar a natureza. “Mais do que uma obrigação legal, é um dever moral respeitar o que a natureza nos oferece, sem a destruir”, reforça a GNR.