Oliveira do Hospital assume custo de material escolar a alunos do primeiro ciclo
Mais de seis centenas de alunos do primeiro ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital vai ter direito ao pagamento dos cadernos complementares aos manuais escolares, no âmbito do programa “Cheque + Educação” do Município de Oliveira do Hospital, num investimento estimado superior a 30 mil euros.
Esta medida de ação social escolar do Município de Oliveira do Hospital para o ano letivo 2024/2025 foi aprovada em reunião camarária do dia 4 de julho e contempla o pagamento dos cadernos de exercícios complementares aos manuais escolares aos alunos residentes no concelho que frequentem o 1º, 2º, 3º e 4º ano no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, refere uma nota da autarquia.
O apoio financeiro é concedido a 640 alunos e representa um investimento global estimado de 30.495 euros, dos quais 2.736 euros são comparticipados pelo Ministério da Educação e destinados à aquisição de material escolar para alunos inseridos no 1º e 2º escalão do Abono de Família para Crianças e Jovens.
Segundo a vereadora da Câmara Municipal com o pelouro da Educação, Graça Brito, a atribuição deste apoio financeiro “representa um investimento na educação e pretende apoiar, de forma direta, as famílias, e contribuir para reduzir o valor gasto nas compras de diferentes tipos de materiais escolar que é necessário para a preparação do novo ano letivo”.
O “Cheque + Educação”, implementado pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital pelo 10º ano consecutivo, apoia alunos de todo o concelho e assume-se como um estímulo, em conjugação com outros programas da autarquia destinados às famílias, como os incentivos à natalidade e à fixação das famílias no concelho e apoios a jovens a estudar nas escolas do concelho.
A Câmara Municipal aprovou igualmente, na mesma reunião, que a verba correspondente aos cadernos de exercícios complementares de alunos inseridos em outros projetos do Agrupamento, e que não necessitem dos mesmos, possa ser revertida para a aquisição de outros materiais pedagógicos de uso individual, necessários ao desenvolvimento dos trabalhos em salas de aula.
Para usufruir do “Cheque + Educação”, os encarregados de educação dos alunos do 1º CEB devem entregar no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital a fatura da compra dos manuais e do material escolar, devidamente preenchido com a identificação do aluno e uma cópia do IBAN com a identificação do titular beneficiário. A mesma documentação também pode ser enviada por e-mail: gabinete.educacao@cm-oliveiradohospital.pt. Os pedidos de reembolsos devem ser entregues entre os dias 2 de setembro e 31 de outubro de 2024.