Seia vai criar 12 habitações a custos acessíveis com investimento de 2,3 milhões de euros
Projeto no Lote A6 da Urbanização do Crestelo prevê a aquisição e reabilitação de 12 apartamentos, num investimento estimado em 2,288 milhões de euros, financiado através do PRR.
Seia vai beneficiar de um investimento superior a 2,3 milhões de euros destinado à criação de 12 habitações a custos acessíveis, através da aquisição e reabilitação de um edifício localizado na Urbanização do Crestelo, na cidade de Seia.
O projeto, designado “CIM.BSE.SIA.01 – Aquisição e Reabilitação de edifício Lote A6 – Urbanização do Crestelo – 12 fogos”, resulta de um acordo de colaboração entre a Comunidade Intermunicipal da Região Beiras e Serra da Estrela (CIMRBSE), o Município de Seia e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
O acordo foi celebrado a 13 de agosto e o projeto contempla um total de 12 fogos, distribuídos por tipologias T2 e T3. O edifício localiza-se no Lote A6 do Loteamento Quinta do Crestelo, na Rua Dom Pascácio Nunes, nº 23 a 25, em Seia.
A solução habitacional inclui oito apartamentos T2 e quatro T3, de acordo com a ficha do investimento, estando prevista ainda a existência de lugares de garagem coletiva associados às frações.
As habitações serão promovidas em regime de habitação a custos controlados e destinam-se a arrendamento a preços acessíveis. O acordo estabelece que as rendas não poderão ultrapassar os valores máximos definidos na legislação aplicável ao Programa de Arrendamento Acessível.
Investimento de 2,305 milhões de euros
O projeto apresenta um investimento estimado de 2.288.000 euros sem IVA, financiado através do empréstimo concedido ao IHRU no âmbito do programa de habitação a custos acessíveis do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A estrutura de custos prevê 2,050 milhões de euros para a aquisição, 20 mil euros para projetos, fiscalização, segurança em obra, publicitação e certificações e oito mil euros para registos e atos notariais, além de 210 mil euros destinados à empreitada. O IVA está estimado em 17.200 euros, elevando o investimento total para 2.305.200 euros.
Município assume execução do projeto
No âmbito do acordo celebrado com o IHRU e a CIMRBSE, cabe ao Município de Seia assegurar a implementação do projeto, incluindo os procedimentos de contratação, a execução da empreitada, a fiscalização e os restantes atos necessários à concretização da solução habitacional. O Município fica igualmente responsável por garantir o cumprimento dos requisitos associados ao financiamento do PRR e pela execução do projeto nos termos e prazos aprovados.
A operação concretiza, ao nível de Seia, os compromissos assumidos no protocolo de cooperação celebrado em 2023 entre a CIMRBSE e o IHRU, que prevê a criação de respostas habitacionais a custos acessíveis nos municípios da região. No caso de Seia, o projeto pretende reforçar a oferta habitacional e contribuir para a fixação de população no território.