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Paulo Hortênsio defende um programa regular de reuniões nas freguesias, com uma periodicidade mínima mensal e a passagem por todas as freguesias ao longo de dois anos. Luciano Ribeiro admite o regresso das sessões descentralizadas, mas questiona o impacto que tiveram anteriormente na participação popular.

O PSD de Seia propôs que a Câmara Municipal volte a realizar reuniões descentralizadas pelas freguesias do concelho, através de um programa regular que permita aproximar as sessões do executivo das populações. A proposta foi apresentada pelo vereador Paulo Hortênsio na última reunião da Câmara Municipal, tendo como enquadramento os 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas, realizadas a 12 de dezembro de 1976.

Paulo Hortênsio defendeu que a descentralização das reuniões “é colocar o executivo municipal no terreno, ouvir quem vive os problemas, decidir com quem sofre as consequências”. A proposta prevê um programa estruturado, com uma periodicidade mínima de uma reunião por mês, privilegiando, sempre que possível, datas com significado para cada freguesia, como festas, romarias, aniversários ou acontecimentos de relevância histórica e cultural.

O vereador defendeu também que devem ser consideradas as matérias da agenda com impacto direto em cada território e assegurada uma rotatividade equitativa pelas freguesias. A intenção é que, ao longo dos próximos dois anos, todas as freguesias do concelho recebam pelo menos uma reunião da Câmara Municipal.

Paulo Hortênsio propôs ainda que a iniciativa ‘Câmara nas Freguesias’ seja integrada no programa oficial das comemorações dos 50 anos do poder local democrático. Nesse âmbito, sugeriu que a primeira reunião descentralizada tivesse lugar a 12 de dezembro de 2026, precisamente no dia em que se assinala o 50º aniversário das primeiras eleições autárquicas democráticas. O vereador sugeriu que essa reunião pudesse incluir uma homenagem aos primeiros eleitos locais de 1976, bem como a apresentação de documentação histórica, fotografias e registos audiovisuais relacionados com o poder local no concelho.

“Cinco décadas após as primeiras eleições autárquicas, queremos celebrar não apenas uma data, mas um projeto de democracia. Mas a democracia não se celebra apenas com discursos e cerimónias, celebra-se com ações que a tornem mais viva, mais próxima e mais verdadeira”, salientou.

Luciano Ribeiro recorda experiências anteriores

Na resposta, o presidente da Câmara Municipal, Luciano Ribeiro, lembrou que as reuniões descentralizadas já foram realizadas anteriormente em Seia. “É algo que já aconteceu”, afirmou.

O autarca considerou, contudo, que a experiência anterior não demonstrou um aumento significativo da participação da população. Segundo Luciano Ribeiro, as reuniões tiveram importância simbólica e permitiram abordar problemas específicos das localidades, mas não considera que a realização da reunião numa freguesia seja determinante para que a Câmara conheça os problemas existentes. “Não preciso reunir nas freguesias para conhecer os problemas”, sublinhou.

O presidente da Câmara explicou que mantém contacto com as diferentes freguesias ao longo do ano, reunindo com os respetivos presidentes das juntas e procurando conhecer as suas prioridades. Luciano Ribeiro sublinhou também que as juntas de freguesia dispõem de autonomia administrativa, financeira e política e que o relacionamento entre a Câmara e as freguesias deve respeitar essa autonomia. Apesar disso, admitiu que para alguns cidadãos poderá ser mais fácil participar numa reunião realizada na sua própria freguesia.

Relativamente a 12 de dezembro, o autarca referiu que está a ser preparado com a Assembleia Municipal um programa para assinalar os 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas, incluindo uma sessão solene destinada a dar visibilidade aos que contribuíram para a construção do poder local no concelho.

Paulo Hortênsio contesta avaliação sobre participação

Paulo Hortênsio discordou da avaliação de Luciano Ribeiro relativamente à participação popular nas anteriores reuniões descentralizadas. O vereador social-democrata afirmou ter participado em todas as reuniões desse tipo realizadas até 2015 e apresentou uma leitura diferente da participação registada. “Foram reuniões muito, muito, muito concorridas”, afirmou.

O vereador defendeu ainda que as reuniões ordinárias da Câmara têm habitualmente uma participação reduzida, entre outras razões porque decorrem durante o horário laboral, considerando que levar as sessões às freguesias “poderá criar novas oportunidades de participação”.

Paulo Hortênsio esclareceu que a proposta não pretende apenas dar visibilidade às freguesias. “Isto não é apenas para dignificar as freguesias. É também para dar sinais, para encontrar novos fóruns de discussão e para abrir o governo ao território”, afirmou.

Câmara admite retomar as reuniões

Na sua intervenção final, Luciano Ribeiro esclareceu que a realização de reuniões descentralizadas não está afastada. “Há a intenção e com articulação entre a Câmara e a Assembleia Municipal voltarem a surgir reuniões descentralizadas”, afirmou.

Luciano Ribeiro manteve, contudo, a sua posição de que a deslocação da reunião às freguesias não é, por si só, o mecanismo que permite ao executivo conhecer melhor os problemas locais.