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O Governo prepara a devolução dos hospitais de Seia, Pombal e Vila do Conde para as misericórdias, à semelhança do que  vai acontecer com o de São João da Madeira, cujo acordo de cooperação foi assinado ontem, e o de Santo Tirso – o processo de devolução “está quase concluído”.

A notícia é avançada na edição de hoje do jornal “Público”, com base nas declarações prestadas por Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). “Temos mais devoluções na calha: Pombal, Vila do Conde e Seia. Já estamos a trabalhar nestes três processos”, adiantou àquele diário nacional o dirigente da UMP, admitindo que com os modelos de São João da Madeira e de Santo Tirso a servirem de base será tudo “mais fácil e rápido”. O PÚBLICO refere que questionou a Direcção Executiva do SNS sobre a devolução de mais hospitais às misericórdias, mas não obteve resposta até ao fecho do artigo publicado na edição de hoje.

O processo de devolução do Hospital Conde de São Bento, em Santo Tirso, anunciado em 2024 tal como o de São João da Madeira, atrasou na sequência de um problema de saúde do provedor da Misericórdia, que obrigou a uma redefinição da mesa administrativa e dos pelouros. “Está quase concluído, falta só acertar alguns detalhes”, assegurou Lemos.

Entretanto, adiantou-se o processo do Hospital de São João da Madeira. A transferência deverá ter efeitos a partir de 1 de Novembro, mediante o pagamento de 13,9 milhões de euros no primeiro ano, um valor que será revisto anualmente. Daquele total, quase 700 mil euros referem-se a “incentivos”, avançou a Lusa. O acordo é válido por dez anos e determina que “a devolução” do hospital à Misericórdia terá uma comissão de acompanhamento, implicando “o respeito pelas regras aplicáveis ao SNS”, “demonstração e garantia da economia, eficácia e eficiência da contratação” e ainda “a rentabilização dos meios existentes”.

Gustavo Brás (todasasbeiras.pt)