Publicidade

Uma divergência entre o executivo da Câmara Municipal de Gouveia e os vereadores eleitos pelo Partido Socialista relativamente às condições para atendimento aos munícipes está a marcar a atualidade política no concelho de Gouveia.

Em causa está a utilização de um espaço para o exercício das funções dos vereadores da oposição. Num comunicado divulgado a 4 de maio, o executivo municipal liderado pelo PSD rejeitou as acusações dos vereadores socialistas de que não lhes teria sido disponibilizado um gabinete de trabalho, classificando essas declarações como uma “narrativa de vitimização e autocomiseração, em detrimento de uma atuação responsável, construtiva e orientada para o interesse público”.

Segundo a autarquia, desde o início do mandato “foram asseguradas condições para o desempenho das funções” dos vereadores da oposição, “tendo sido inicialmente cedida a sala de reuniões” dos Paços do Concelho para atendimento aos munícipes. Contudo, o executivo argumenta que “esta solução se revelava incompatível com a utilização regular daquele espaço para reuniões técnicas e atendimentos internos, gerando constrangimentos ao funcionamento dos serviços municipais”.

Perante essa situação, e não dispondo o Município de gabinetes no edifício dos Paços do Concelho, afirma ter proposto “uma alternativa adequada”, localizada nas proximidades, solução que os vereadores do PS recusaram.

Na resposta pública divulgada a 6 de maio, os vereadores socialistas sustentam que nunca recusaram condições de trabalho, mas sim a realização do atendimento aos munícipes fora do edifício dos Paços do Concelho, considerando que tal solução “não respeita nem dignifica a natureza institucional das funções exercidas”.

Os eleitos do PS defendem que o atendimento deve decorrer na sede institucional do Município, alegando princípios de igualdade entre eleitos locais e recusando aquilo que consideram ser uma diferenciação entre “vereadores de primeira e vereadores de segunda”.

Os vereadores afirmam ainda ter apresentado várias propostas alternativas para utilização de espaços dentro do edifício municipal, acusando o executivo de não ter dado resposta às soluções sugeridas.

A polémica voltou a subir de tom a 8 de maio, com a Concelhia de Gouveia do Partido Socialista a divulgar um novo comunicado sob o título “Vereadores do PS atendem… na rua!”. No texto, os socialistas acusam a maioria PSD de tentar “menorizar” o papel da oposição e criticam o que classificam como um “desterro” dos vereadores para fora dos Paços do Concelho.

Em sinal de protesto, os vereadores do PS realizaram o atendimento aos munícipes no corredor de acesso aos serviços municipais.

O caso promete continuar a marcar o debate político local, numa altura em que os vereadores da oposição insistem na necessidade de encontrar uma solução “institucionalmente digna” para o exercício do mandato autárquico.