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A criação de uma estrutura municipal de apoio às freguesias para captação de financiamento esteve em destaque na Assembleia Municipal de Seia, com uma proposta apresentada pelo presidente da Junta de Freguesia de Santa Marinha.

O autarca, Rafael Abreu, defendeu a necessidade de o município “assumir um papel mais ativo, estruturado e estratégico” no apoio técnico às freguesias, face às dificuldades no acesso a programas como o Portugal 2030 ou outros programas nacionais e comunitários orientados para o desenvolvimento local, a coesão territorial e a melhoria das condições de vida das populações.

Segundo explicou, muitas juntas enfrentam limitações ao nível da “capacidade técnica, da complexidade burocrática e do pré-financiamento dos projetos”, o que acaba por impedir que oportunidades de financiamento se traduzam em investimento no território.

A proposta passa pela “criação de uma estrutura municipal de apoio à captação de financiamento e desenvolvimento de projetos para as freguesias”, com competências na identificação de financiamentos, apoio à elaboração de candidaturas, acompanhamento da execução e análise de soluções para ultrapassar constrangimentos financeiros.

Rafael Abreu, eleito pelo PS, sublinhou ainda que a iniciativa “assenta numa lógica de cooperação institucional”, destacando o trabalho já desenvolvido com o executivo municipal e manifestando disponibilidade para que Santa Marinha “possa funcionar como freguesia-piloto” no desenvolvimento do modelo que vier a ser apresentado.

Câmara destaca apoio já em curso às freguesias

Na resposta, o presidente da Câmara Municipal de Seia, Luciano Ribeiro, mostrou abertura à colaboração, sublinhando que o município já presta apoio às freguesias em vários processos de candidatura.

O autarca destacou exemplos concretos de candidaturas em curso, nomeadamente em Alvoco da Serra, na recuperação de percursos pedestres danificados pelos incêndios do verão passado, e na Teixeira, com a celebração de contrato-programa no âmbito do FEM.

Luciano Ribeiro admitiu que, em alguns casos, a solução mais eficaz pode passar “pela contratação de apoio técnico externo”, mas reforçou que a articulação com as freguesias “é relevante”, sobretudo num contexto de recursos financeiros limitados.