Oliveira do Hospital atribui 170 mil euros às freguesias para reforçar proteção civil
A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou a atribuição de um apoio financeiro de 170 mil euros às 17 freguesias do concelho, com prioridade para intervenções na área da Proteção Civil, prevenção e gestão de riscos.
A proposta foi aprovada em reunião do executivo realizada a 5 de fevereiro e integra uma verba global de 1,160 milhões de euros que o Município prevê transferir ao longo de 2026, no âmbito da prática regular de apoio às juntas e uniões de freguesia, visando o reforço da coesão territorial.
De acordo com o presidente da Câmara, José Francisco Rolo, esta primeira tranche deverá ser orientada para intervenções prioritárias no domínio da prevenção de riscos.
“Estamos a falar de, por exemplo, verbas para a limpeza de linhas de água, de valetas nos perímetros urbanos das aldeias e vilas e de um conjunto de intervenções que podem ser desenvolvidas nestes âmbitos, se assim for a opção prioritária de cada freguesia”, explicou o autarca.
O apoio será executado em articulação com o Serviço Municipal de Proteção Civil e com o Gabinete de Apoio às Freguesias, tendo em conta as necessidades identificadas em cada território.
José Francisco Rolo sublinha que, além da intervenção direta, é fundamental que “cada uma das freguesias desenvolva os seus mecanismos de autoproteção, em articulação com a Proteção Civil”.
Apoios inserem-se na estratégia de descentralização
À semelhança dos anos anteriores, a verba global contempla igualmente apoios destinados à promoção de atividades correntes e à valorização da economia local, incluindo iniciativas de cariz cultural, social e recreativo, bem como outras ações consideradas de relevante interesse para as freguesias.
O presidente da Câmara destaca que o Município “continua empenhado em manter e cumprir o pacto de confiança assumido e a trabalhar em cooperação” com todas as juntas e uniões de freguesia, que considera “primeiros interlocutores junto da população”.
Estes apoios integram a estratégia municipal de descentralização de competências, que, segundo José Francisco Rolo, “se tem revelado fundamental para dotar as juntas e uniões de freguesia de verbas financeiras para resolver os problemas das populações”.
A proposta será agora submetida à Assembleia Municipal, órgão competente para deliberar sobre formas de apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.