Mas afinal de quem são os icebergues?
Senense Franco-Lusa apaixonada por Seia. Jurista. Mãe de 3 filhos. Candidata do Movimento JPNT
Daqui para a frente iremos ver surgir confrontos pelo controlo dos bens ambientais de grande valor, tal como a água, o ar, o solo, a flora, a fauna, a biodiversidade e as paisagens naturais… Para o futuro, os cientistas do CNRS* apontam o seguinte paradoxo, os países que têm recursos de água abundantes verão esses recursos aumentarem, em contrapartida os países que sofrem de escassez de água irão contar com uma diminuição desse recurso, com uma amplitude cada vez maior entre os invernos chuvosos e os verões mais secos. Veja-se o caso das inundações de Valência em que choveu em escassas horas o que na norma choveria num ano.
As nossas sociedades que alteraram o ciclo da água antes mesmo das alterações climáticas assumirem os contornos atuais, são extremamente dependentes deste recurso que escasseia. Vejamos os constrangimentos climatéricos que agudizam as relações entre países, como no caso dos caudais dos rios partilhados, por exemplo entre Portugal e Espanha, que tiveram de assinar um novo acordo para acautelar a utilização das bacias hidrográficas dos rios Tejo e Guadiana, passados 25 anos sobre a Convenção de Albufeira.
As instâncias internacionais referenciam a água como a primeira fonte de conflitos no planeta. Se soubermos que 40% dos recursos de água são transfronteiriços e que existem 250 bacias hidrográficas partilhadas por diversos países como acontece com o rio Nilo em África, os rios Reno e Danúbio na Europa ou o rio Mekong na Ásia. Alias já vai longe a batalha jurídica do Egito e da Etiópia pelo controlo da preciosa água do Nilo.
Não podemos esquecer que os ecossistemas dependem da água e os humanos têm de partilhar a água a bem de não os prejudicar. Existem exemplos internacionais que reconhecem a personalidade jurídica aos rios como no caso da Nova Zelândia ou pelo menos um direito de proteção como existe em Espanha a Lei do Mar Menor de 2022. A água não é um bem somente para os humanos, mas para todo o ecossistema, fauna e flora.
Este novo acordo entre Portugal e Espanha também reflete essa preocupação obrigando a uns caudais mínimos para assegurar a sobrevivência dos ecossistemas, mas as organizações ambientalistas não concordam com os valores apresentados e alertam para o perigo das suas subsistências.
Neste interesse crescente sobre a questão da água também surge um interesse crescente quanto aos icebergues, que já viraram atração turística canadiana. O Canada explora os icebergues para retirar a água doce puríssima, mas a Gronelândia reivindica a propriedade dos icebergues que derivaram da sua costa para o Canada. Noutras geografias, a cidade do Cabo já pretendeu fornecer a população de água de icebergues que rebocaria da Antártida…
Segundo a ONU cerca de 100.000 icebergues flutuam e derretem no mar por ano, qual o seu estatuto jurídico? Mas afinal de quem são os icebergues?
A inseminação artificial de nuvens, consiste em depositar com drones partículas de iodeto de prata, que irão modificar a estrutura da nuvem aglomerando gotas de água em seu redor e aumentando a probabilidade de chuva ou neve. A técnica existe desde os anos 60 mas ainda deve ainda evoluir cientificamente. E de novo a questão jurídica se coloca desde já, de quem são as nuvens?
A partilha da água parece um desafio maior para as nossas sociedades sedentes de posse e poder, desafio que, se falhar, poderá mesmo gerar guerras para o controlo da água.
* La guerre de l’eau aura-t-elle lieu ? | CNRS Le journal artigo de 14/12/2023