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Fundo Ambiental apoia gestão sustentável da floresta com 1,5 milhões de euros. Todas as freguesias dos concelhos de Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Oliveira do Hospital e Seia estão elegíveis para candidatura.

O Fundo Ambiental apoia, com um máximo de 1,5 milhões de euros, as candidaturas à “Gestão sustentável da floresta – Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, estando as candidaturas abertas de 2 de outubro a 30 de novembro de 2023.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática adianta que os beneficiários elegíveis são as autarquias locais, comunidades intermunicipais e empresas municipais e intermunicipais. A taxa máxima de financiamento dos projetos é de 85%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, sendo que o montante máximo por candidatura situa-se nos 100 mil euros, até uma dotação máxima de 1,5 milhões.

Segundo a mesma fonte, no Aviso nº 18404/2023 é indicado que este “visa apoiar projetos para dar uma resposta em cadeia, aos sobrantes florestais e agrícolas, através da disponibilização de espaços públicos de proximidade, destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para posterior recolha e encaminhamento a compostagem ou centrais de biomassa”.

Entre os objetivos definidos estão diminuir a média anual de área ardida, através de uma gestão ativa das explorações florestais, reduzir o número de ignições através da realização de queimas e otimizar a gestão dos sobrantes florestais e agrícolas, fomentando a sua valorização e utilização de processos de reaproveitamento orgânico.

Divulgar e sensibilizar os proprietários, em articulação com entidades locais, para a importância tratar dos sobrantes florestais, enquanto ação de gestão e valorização e dotar as comunidades de espaços públicos de proximidade destinados ao depósito e armazenamento temporário de resíduos e materiais sobrantes procedentes da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas, incluindo agrícolas ou de jardinagem, para serem recolhidos e terem como destino a compostagem ou centrais de biomassa, são outras das metas.

O apoio visa igualmente promover a compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais, bem como a realização de ações de sensibilização, comunicação e formação para a importância de tratar e valorizar os sobrantes florestais e agrícolas.

No aviso publicado em Diário da República, todas as freguesias dos concelhos de Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Oliveira do Hospital e Seia estão elegíveis para a criação de ecopontos florestais ou de compostagem.

As candidaturas devem ser submetidas através da página eletrónica do Fundo Ambiental, em www.fundoambiental.pt