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Luciano Ribeiro revelou que foram identificados depósitos de cabos em dezenas de locais do concelho e estima que possam existir dezenas ou até centenas de toneladas por retirar. A autarquia apresentou queixa ao SEPNA/GNR e pediu a intervenção da ANACOM para apurar responsabilidades e evitar que os custos da limpeza recaiam sobre os contribuintes.

A Câmara Municipal de Seia já recolheu cerca de cinco toneladas de cabos de telecomunicações abandonados ilegalmente em diferentes pontos do concelho, mas a dimensão do problema levou o município a suspender novas operações de remoção enquanto procura apurar responsabilidades.

A situação foi abordada na reunião de Câmara de 5 de novembro, depois de o vereador Rodrigo Amaro ter alertado para a existência de cabos abandonados no caminho agrícola de São Romão e num caminho de terra batida junto à câmara de descarga da Central Hidroelétrica de Vila Cova, na via de acesso entre a EN231 e o centro daquela localidade.

O vereador questionou o executivo sobre o conhecimento da situação e a possibilidade de intervenção para retirar os resíduos. Em resposta, o presidente da Câmara, Luciano Ribeiro, revelou que os depósitos não se limitam aos dois locais indicados, tendo sido identificados “dezenas de locais” no concelho.

Segundo o autarca, numa primeira fase, os serviços municipais procederam à recolha dos cabos e apresentaram uma queixa ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, identificando os locais e fotografando os resíduos. No entanto, aquilo que inicialmente parecia ser uma situação pontual tornou-se recorrente.

“Pensando que era uma situação pontual, mas a verdade é que se tornou uma situação regular. Portanto, deixámos de retirar, porque são meios de prova”, explicou Luciano Ribeiro.

A autarquia apresentou também uma exposição à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), entidade reguladora do setor, que já manifestou disponibilidade para visitar os locais identificados, embora ainda não tenha respondido formalmente ao município.

Autarquia estima dezenas ou centenas de toneladas por retirar

Luciano Ribeiro adiantou que as cinco toneladas já recolhidas representam apenas uma pequena parte dos cabos abandonados no território, estimando que correspondam a “cerca de 4% ou 5%” do total identificado.

O tratamento destes resíduos representa também um encargo significativo. De acordo com o presidente da Câmara, o município “paga cerca de 174 euros por tonelada pelo tratamento, acrescidos da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), uma vez que os cabos recolhidos não têm atualmente uma solução de reciclagem, sendo encaminhados para aterro”. O autarca alertou que a remoção da totalidade dos cabos poderá representar um encargo de milhares de euros para o município, considerando que a estimativa aponta para “dezenas de toneladas, podendo mesmo chegar às centenas”.

“Há um princípio de poluidor-pagador. Vocês é que são os responsáveis”, comunicou Luciano Ribeiro à entidade reguladora, defendendo que os custos devem ser imputados às entidades responsáveis pelo abandono dos materiais e não suportados pela autarquia.

O presidente da Câmara admitiu que o município “poderá vir a ter de proceder à remoção dos cabos” caso não exista outra solução, mas garantiu que posteriormente tentará “imputar os custos a quem for identificado como responsável”.

ANACOM chamada a intervir para apurar responsabilidades

A autarquia está a preparar o processo, com apoio de consultoria jurídica, para determinar a origem dos cabos e identificar os responsáveis pela sua deposição ilegal. “O município não pode empatar alguns milhares de euros nesse processo sem que haja uma consequência, através de um processo administrativo ou eventualmente judicial”, referiu.

Luciano Ribeiro explicou que não é possível, nesta fase, atribuir os materiais a um operador específico, uma vez que poderão estar em causa diferentes tipos de cabos e entidades. Referiu, contudo, que os locais “já estão referenciados” e que existem elementos que poderão permitir relacionar os depósitos com um determinado operador, prestador de serviços ou até com a ocorrência de um incêndio.

O autarca afastou a hipótese de se tratar apenas de situações pontuais de furto de cobre, que, segundo explicou, aconteciam ocasionalmente e em pequenas quantidades. “Não é camiões de cabos”, observou. “Há um processo, há algo que é sistémico, portanto não é uma coisa pontual”, considerou, defendendo que a situação exige uma resposta articulada e a responsabilização de quem tiver dado origem aos depósitos.

A Câmara aguarda agora a visita da ANACOM para expor o problema e procurar uma solução que permita retirar os resíduos sem transferir para os contribuintes os encargos de uma operação que, na perspetiva do município, deverá ser suportada pelos responsáveis.

Luciano Ribeiro explicou que a autarquia não tinha tornado o assunto público anteriormente por estar a tentar encontrar uma solução institucional. “Se houver bom senso e quem resolva e pague a conta, amigos na mesma”, afirmou. Caso contrário, admitiu recorrer a outras formas de exposição pública, de modo a “deixar a vergonha no lado de alguém”.