Maria da Graça Carvalho mostrou disponibilidade para promover uma reunião entre os autarcas da região e o ministro das Infraestruturas para procurar soluções para as acessibilidades. Luciano Ribeiro reivindicou também tarifas da água mais justas para os territórios de baixa densidade.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, manifestou em Seia disponibilidade para promover uma reunião entre os presidentes das câmaras municipais da região e o ministro das Infraestruturas, tendo em vista encontrar soluções para os problemas de acessibilidades identificados pelos autarcas, nomeadamente o IC6, IC7 e IC37.

A disponibilidade foi manifestada durante a sessão comemorativa do Dia Nacional da Água, depois de o presidente da Câmara Municipal de Seia, Luciano Ribeiro, ter defendido que a região, ao acolher a construção da Barragem de Girabolhos, deve também beneficiar de investimentos estruturantes para responder às suas principais necessidades.

“Somos solidários com o país, acolhemos este investimento de bom grado. Ajude-nos, por favor, também naquilo que são investimentos estruturantes para a nossa região norte da Serra da Estrela, para esta zona do Planalto Beirão”, afirmou Luciano Ribeiro.

Ministra disponível para reunião sobre acessibilidades

Na resposta ao autarca, Maria da Graça Carvalho afirmou estar disponível para promover uma reunião com os presidentes de Câmara da região e o ministro das Infraestruturas.

“Mostro também a minha disponibilidade para, como foi solicitado pelo Sr. Presidente, patrocinar uma reunião com os Srs. Presidentes de Câmara aqui da região com o Sr. Ministro das Infraestruturas para encontrar soluções para as acessibilidades”, afirmou.

A ministra acrescentou que esta é uma diligência que realiza habitualmente e que será necessário avaliar os resultados do encontro.

Maria da Graça Carvalho revelou ainda que, no mesmo dia, tinha participado numa reunião com o primeiro-ministro e os presidentes de Câmara da região, na qual foram apresentadas várias preocupações relacionadas com acessibilidades, habitação e limitações decorrentes das áreas protegidas.

Segundo a ministra, os autarcas solicitaram também uma atenção especial às regiões com áreas protegidas na futura lei das finanças locais, reivindicação que afirmou ter registado.

Água com tarifas mais justas para os territórios de baixa densidade

Entre as questões colocadas por Luciano Ribeiro esteve também o preço da água. O presidente da Câmara de Seia defendeu a “harmonização da tarifa da água em alta a nível nacional”, considerando que os municípios de baixa densidade não devem ser penalizados pelos custos associados aos sistemas de abastecimento.

“Há algo que nós podemos pedir, e eu sei que o Ministério, não é um assunto novo, tem sido estudado, as Águas de Portugal têm estudado, a entidade reguladora provavelmente também tem estudado, que é podermos harmonizar as tarifas da água em alta a nível nacional”, afirmou.

O autarca explicou que Seia, Oliveira do Hospital e Gouveia adquirem água às Águas de Portugal e que “o custo médio para os municípios é de um euro”, colocando dificuldades aos municípios que procuram manter as tarifas controladas.

“É impossível vender barato aquilo que a gente compra caro”, afirmou, defendendo que deve ser encontrada uma solução que permita repartir de forma mais equilibrada os custos do sistema.

Pequenos sistemas precisam de financiamento específico

Luciano Ribeiro chamou ainda a atenção para os pequenos sistemas de abastecimento existentes no território. Segundo explicou, 96% da população abrangida pelo sistema intermunicipal de Seia, Oliveira do Hospital e Gouveia é abastecida através do subsistema da Senhora do Desterro, gerido pelas Águas de Portugal, enquanto os restantes 4% são servidos por cerca de 100 sistemas autónomos, com centenas de captações e reservatórios.

Para o autarca, esta população, apesar de viver em locais pequenos, deve ter acesso ao mesmo nível de qualidade e segurança no abastecimento de água, defendendo a necessidade de financiamento específico para os pequenos sistemas de abastecimento.

Luciano Ribeiro destacou ainda os indicadores da ERSAR relativos à qualidade da água no sistema da APdSE, que, segundo afirmou, “apresenta 99,93% de qualidade”, resultado que “é fruto de muito trabalho, um investimento constante na procura e na melhoria de captações, mas um trabalho difícil das nossas equipas no terreno”.

Região solidária com o país deve ter resposta às suas prioridades

Na sua intervenção, Luciano Ribeiro associou a questão das contrapartidas ao papel que a Serra da Estrela desempenha no abastecimento de água a outras regiões do país.

O autarca afirmou que “quase 50% da população” depende do grande reservatório de água cuja origem está na Serra da Estrela, defendendo uma maior solidariedade para com o território, que por vezes enfrenta também problemas de disponibilidade e gestão dos recursos hídricos.

“Se este território tem este papel de solidariedade sendo a esponja de água, de manter essa água, também tem as suas dificuldades”, afirmou.

“Confio na sua palavra para nos poder ajudar naquilo que são as outras ambições para o território que vão para lá da barragem”, afirmou o autarca, dirigindo-se à ministra.

“É também importante que o país retribua”

Sobre Girabolhos, a ministra agradeceu o posicionamento dos municípios e destacou a abertura demonstrada à concretização do projeto, reconhecendo simultaneamente as reivindicações apresentadas pelos autarcas.

“Contribuem muito para o país e é também importante que o país retribua nos pontos que são tão importantes para a região”, afirmou Maria da Graça Carvalho.

A governante associou esta posição à necessidade de encontrar respostas para as prioridades identificadas pelos municípios, nomeadamente nas acessibilidades, habitação, áreas protegidas e financiamento local.

A ministra enquadrou Girabolhos na estratégia nacional “Água que Une”, afirmando que a barragem se insere nas prioridades do Governo para a área da água.

“Estamos com muita esperança que haja bons concorrentes para que seja atribuído a uma boa empresa que leve o projeto para a frente e rapidamente”, afirmou.

A sessão terminou com a ministra a sublinhar a importância da Serra da Estrela para os recursos hídricos nacionais, destacando que “sem água não há vida, sem água não há futuro” e que apostar na água significa garantir o bem-estar das populações para as próximas gerações.