Publicidade

A Câmara Municipal de Seia aprovou o reforço do Programa de Comparticipação de Medicamentos e/ou Outros Produtos Farmacêuticos, aumentando o número de beneficiários de 100 para 173 e a verba disponível de 10 mil para 17.300 euros.

A decisão foi tomada na última reunião do executivo municipal e surge na sequência do elevado número de candidaturas apresentadas este ano. Das 195 candidaturas recebidas, 173 cumpriam os critérios definidos no regulamento, enquanto 22 foram excluídas por não reunirem os requisitos exigidos.

Perante este cenário, o Município decidiu reforçar em 7.300 euros a dotação inicialmente prevista, garantindo que todos os candidatos elegíveis possam beneficiar do apoio.

Segundo a proposta aprovada por unanimidade, o objetivo passa por “aproximar o apoio à realidade concelhia e garantir a inclusão de todos os candidatos que reúnem os critérios de atribuição”.

O programa integra a estratégia municipal de promoção da inclusão social e do envelhecimento ativo e saudável, permitindo comparticipar 50% das despesas suportadas pelos beneficiários na aquisição de medicamentos e outros produtos farmacêuticos prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde e adquiridos nas farmácias aderentes do concelho.

Cartão eletrónico Seia+Saúde simplificou o acesso

Durante a apresentação da proposta, o presidente da Câmara Municipal de Seia, Luciano Ribeiro, recordou que o apoio começou há vários anos com uma verba de cinco mil euros, tendo sido posteriormente reforçado para dez mil euros.

O autarca explicou que a criação do cartão eletrónico Seia+Saúde simplificou o acesso ao benefício, eliminando a necessidade de os utentes entregarem faturas para posterior reembolso.

“Hoje o desconto é automático na farmácia, através do cartão, o que facilita muito o acesso ao apoio”, referiu.

Luciano Ribeiro destacou ainda o esforço de sensibilização realizado junto das juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social e parceiros do Conselho Local de Ação Social, com o objetivo de chegar a mais pessoas que possam necessitar desta ajuda.

O presidente da autarquia sublinhou também que o regulamento foi recentemente alargado para incluir outros produtos farmacêuticos além dos medicamentos sujeitos a receita médica, justificando a alteração com o facto de muitos medicamentos já beneficiarem atualmente de comparticipação total pelo Serviço Nacional de Saúde.

“Há pessoas para quem estes 100 euros podem fazer a diferença na compra de um creme, de uma pomada ou de outros produtos que, sem este apoio, provavelmente não adquiririam”, afirmou.

Apesar do aumento significativo do número de beneficiários, Luciano Ribeiro admitiu que continua a existir margem para alargar o programa.

“Tenho a certeza de que ainda haverá mais pessoas que poderiam beneficiar deste apoio. Temos de continuar a promovê-lo e a divulgá-lo junto da população”, concluiu.