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Sandra Pereira

Doutorada em Linguística. Investigadora no Centro de Linguística da Universidade de Lisboa. Deputada do PCP no Parlamento Europeu (2019-2024). Membro da Assembleia de Freguesia de Alvoco da Serra.

Na semana passada, pelo 23º ano consecutivo, ficámos a conhecer os rankings das escolas, que têm por base as notas dos estudantes no final do Ensino Básico e do Secundário. No que ao nosso concelho diz respeito, a Escola Secundária de Seia aparece no lugar 351 do ranking relativo aos exames do Secundário; no que se refere aos exames do Básico, as três escolas do concelho estão no lugar 319, 640 e 893. A nível nacional, o destaque foi dado às escolas privadas, que aparecem no topo destes rankings. É, aliás, para as promover que servem estas classificações.

Começo por declarar que quando andei na (velhinha) Escola C+S de Loriga e na Secundária de Seia, este sistema perverso e injusto ainda não existia (e também não fazia falta). E, se existisse, não me teria feito gostar menos nem mais dessas escolas porque o que elas me deram (e foi tanto!) não é mensurável num sistema que compara o que é incomparável.

Desde logo porque essa classificação parte de um pressuposto de que o papel da escola se limita a treinar alunos para fazer exames, o que não é (ou não deveria ser) verdade. Depois porque compara, por exemplo, alunos de escolas públicas com alunos de escolas privadas, ou regiões rurais e do interior com regiões urbanas e do litoral, ou alunos de meios sociais desfavorecidos com alunos provenientes de camadas sociais mais favorecidas; também não olha para as condições físicas de cada escola (infraestruturas, equipamentos, conforto) nem para os seus recursos humanos e as suas condições de trabalho, nem sequer para o tempo/distância/transporte do percurso de casa para a escola e vice-versa.

São apenas alguns exemplos das muitas desigualdades que me parece que ilustram bem a injustiça e a perversidade deste instrumento que mais não visa do que seriar escolas, num jogo desigual em que a escola pública, que não seleciona os seus alunos e onde cabem todos, perde sempre. Enquanto persistirem as injustiças que dão origem às assimetrias, sejam elas regionais, sociais ou económicas, não é justo medir pela mesma bitola aquilo que é diferente.

Precisamos de políticas que consideram a Educação um pilar fundamental da democracia e um direito inalienável de todos e de cada um. Para tal, o País tem de recuperar o caminho da valorização da Escola Pública e da democratização da Educação. E isso faz-se com o aumento do investimento público, como prioridade estratégica na Escola Pública, tomando medidas para que se garanta a universalidade, a gratuitidade e a qualidade da educação, em qualquer nível escolar, incluindo em creche, criando-se uma rede pública, e na educação pré-escolar; isso faz-se com o investimento necessário na recuperação das escolas, com a criação de uma rede pública de ensino artístico especializado e a aprovação de um modelo de financiamento adequado do ensino profissional; faz-se com a redução do número de alunos por turma e de níveis por professor; faz-se com o reforço dos apoios no âmbito da Acção Social Escolar, incluindo a manutenção da gratuitidade dos manuais escolares e o seu alargamento aos livros de fichas e a garantia da gratuitidade do material escolar e das refeições; faz-se com a valorização da avaliação contínua, eliminando os exames nacionais e revendo o regime de provas de aferição.

Estas são apenas algumas medidas que deveriam estar a ser equacionadas na preparação do próximo ano letivo. A garantia de uma Escola Pública, gratuita e de qualidade, inclusiva e para todos, exige a consagração de políticas que tenham em vista o seu reforço, enquanto garante da educação como direito fundamental e condição determinante para o desenvolvimento integral da juventude, da população em geral e dos trabalhadores em particular.

Do que as escolas precisam não é de um ranking que compare o incomparável e promova a competitividade, mas de uma política que faça com que em todas as escolas se atenda à diferença, onde sejam criadas condições pedagógicas para uma aprendizagem efetiva e equilibrada, orientada para a formação integral do indivíduo, com recursos humanos e materiais em quantidade suficiente e adequada, e correta e suficientemente financiada.

Até isso ser realidade, insisto que falar de rankings, além de hipócrita e perverso, é pretender remover as desigualdades existentes no acesso à educação e é desvalorizar o empenho de milhares de alunos que, partindo de condições muito diferentes, se esforçam diariamente para aprender.

Quem diz alunos diz professores!