Câmara de Seia aprova desconto de 20% em livros e artigos promocionais
Numa altura em que o país vive o habitual período de saldos no comércio, a Câmara Municipal de Seia decidiu também aderir à lógica dos descontos, ainda que com contornos próprios da administração pública. O executivo municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de um desconto de 20% sobre o preço de venda ao público de livros e outros artigos de merchandising editados pelo Município, no âmbito de uma estratégia de promoção cultural e turística do concelho.
A deliberação surge num contexto em que o comércio em Portugal atravessa uma época de saldos e descontos e enquadra-se nas competências municipais de “promoção e salvaguarda dos interesses das populações, nomeadamente nos domínios do património, da cultura e promoção do desenvolvimento local”.
De acordo com a proposta aprovada, a medida visa reforçar a divulgação do território de Seia através de parcerias com entidades públicas e privadas, criando condições comerciais mais favoráveis para incentivar a cooperação institucional e a valorização dos produtos editoriais e promocionais do Município.
O desconto agora autorizado tem fundamento no nº 2 do artigo 4º do Regulamento Geral de Preços do Município de Seia, que permite “a fixação de preços diferenciados” por razões de promoção de atividades, culturais ou por reciprocidade de benefícios com outras entidades.
Ao contrário dos saldos tradicionais, esta redução de preço não se destina ao público em geral. A autarquia esclarece que o desconto de 20% “será aplicado exclusivamente” a parceiros institucionais, entendendo-se como tal as entidades públicas ou privadas que aceitem, “mediante compromisso”, promover e divulgar o território municipal de Seia, nomeadamente nas áreas do turismo, da cultura ou da promoção institucional.
Segundo a Câmara Municipal, esta medida assenta no interesse público municipal, contribui para a dinamização turística e para a valorização da imagem do concelho, “não colocando em causa o equilíbrio financeiro do Município”.
Com esta iniciativa, o Município de Seia pretende incentivar a cooperação institucional e potenciar a circulação dos seus produtos editoriais e promocionais como embaixadores do território, contribuindo para uma maior projeção do território em contextos regionais e nacionais.
