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Gabriela Almeida

Senense Franco-Lusa apaixonada por Seia. Jurista. Mãe de 3 filhos. Candidata do Movimento JPNT

Em jornais, televisão e internet, todos os anos aumentam os conteúdos informativos sobre as praias fluviais, passeios à Serra da Estela no verão, sinal inequívoco que o Turismo de Natureza tem cada vez mais impacto comercial em Portugal privilegiando os seus mais recônditos lugares. Os termos que são utilizados de “à descoberta”, “natureza em estado puro” ou “segredo bem guardado na Serra da Estrela” demonstram que, quanto mais natural e desconhecido for o lugar, mais atração cria nos visitantes e turistas.

Em termos jurídicos, desde a década de 90 que as instituições internacionais têm a preocupação de preservar as paisagens, tendo sido assinada, já no ano 2000, a Convenção Europeia da Paisagem, primeiro tratado internacional exclusivamente dedicada à paisagem proclamado pelo Conselho da Europa e ratificada por Portugal em 2005. Apesar de realidades jurídicas diferentes entre países, a preservação da natureza é uma preocupação crescente das populações cuja sensibilidade para esta temática tem vindo a intensificar-se.

Do lado do Reino Unido, vieram noticias de uma decisão judicial invulgar. Em meados de julho, um Tribunal do Reino Unido condenou a 4 anos e 3 meses de prisão, dois homens pelo corte de uma árvore! Não qualquer árvore, é a famosa Sycamore Gap Tree, com cerca de dois séculos de existência, árvore situada junto da Muralha de Adriano herdada do Império Romano, no norte de Inglaterra. A juíza afirmou que a árvore foi cortada por “pura fanfarronice”.

A opinião pública tinha reagido de forma fortemente condenatória, logo que os protagonistas do abate fizerem publicidade dos seus feitos nas redes sociais. Andrew Poad, da National Trust, organização que gere muitos locais protegidos, um “sentimento avassalador de perda e consternação foi sentido em todo o mundo” após a destruição da árvore, que era particularmente conhecida, que tinha aparecido no filme Robin dos Bosques de Kevin Costner, eleita Árvore Inglesa do Ano em 2016, e cujo lugar era visitado por muitos ingleses e visitantes.

Foram tomadas medidas de conservação do resto da árvore, com a plantação de sementes cujas plantas vão ser replantadas, parte do tronco pode agora ser visitado no Centro de Visitantes do Parque Nacional de Northumberland.

Enquanto se afirma um pouco por todo o mundo que a paisagem e as florestas, são bens jurídicos Ambiental e Cultural, nós por cá continuamos assolados pelos incêndios florestais que têm dizimado a floresta portuguesa, particularmente na nossa região de montanha. Ao longo das últimas décadas, tem se verificado uma ineficácia dos instrumentos legislativos que visam a proteção e gestão das florestas e das paisagens que constituem.

Da destruição das florestas decorrem a erosão dos solos, a desvalorização económica da propriedade rural e florestal, a desertificação do interior do país que associados ao desaproveitamento dos baldios, à introdução exóticas e ao regime de monocultura traçam um panorama muito preocupante e complexo de resolver para as autoridades responsáveis do ordenamento do território e a sociedade em geral.

O caminho é difícil, mas não há outro, promover a fixação das populações no interior e na região de montanha desenvolvendo atividades económicas adaptadas e conciliáveis com a restauração dos ecossistemas e a preservação do meio ambiente e das paisagens naturais.

O Turismo Sustentável é uma das vias de desenvolvimento económico da região da Serra da Estrela que permite atrair pessoas, criar riqueza e preservar o meio ambiente.

Na verdade, temos de revisitar expressão “O resto é paisagem”, para “O MELHOR É A PAISAGEM”, pois Cuidar da Casa Comum e de toda a Criação é um desafio complementar e integral para o qual todos somos convocados.