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Contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Santiago foi aprovado por unanimidade. O acordo abrange uma área de cerca de 8.400 metros quadrados e inclui o campo de jogos, balneários e espaço de estacionamento, e pretende criar condições para a modernização do equipamento desportivo. Cedência permitirá preparar uma candidatura para transformar o campo num recinto com relvado sintético, iluminação, balneários e bancada.

A Câmara Municipal de Seia pretende avançar com a requalificação do Campo de Futebol de Santiago, através de um projeto que prevê a instalação de relvado sintético, iluminação, balneários e uma pequena bancada. Para preparar uma candidatura a financiamento, o Município recorre a um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Santiago, relativo a uma parcela de 8.424 metros quadrados, integrada num prédio urbano com uma área total de 16.347 metros quadrados.

O acordo, com uma duração de 50 anos, abrange a área necessária à implantação do campo de jogos e das estruturas de apoio. O contrato de comodato foi aprovado em reunião de Câmara, mas ainda carece de aprovação pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia de Santiago, segundo explicou Luciano Ribeiro durante a reunião.

O autarca salientou que o Município precisa de um documento que permita apresentar uma candidatura, enquanto decorre o processo de registo da titularidade do terreno e de correção das respetivas áreas, a cargo da Junta de Freguesia. “Câmara precisa de um documento que autorize a apresentar uma candidatura”, explicou, justificando assim a opção pelo comodato nesta fase do processo.

Investimento exige salvaguardar prazo de utilização

Luciano Ribeiro sublinhou que a intervenção representa um investimento significativo, não apenas na fase inicial, mas também ao longo da vida útil do relvado sintético, estimada em cerca de 20 anos. “Temos que salvaguardar o investimento que o Município pretende lá fazer, que não é pouco”, afirmou, referindo os custos com o relvado, os balneários e a bancada, bem como as intervenções de manutenção necessárias ao longo do tempo.

Segundo o autarca, o investimento inicial e os encargos posteriores poderão atingir algumas centenas de milhares de euros. Por esse motivo, considera necessário assegurar um período de utilização suficientemente longo, que permita proteger o investimento municipal.

“Não podemos fazer apenas por 10 anos, que é o tempo necessário para a aceitação dos fundos comunitários”, referiu, defendendo que a duração do acordo deve ter em conta o tempo de vida útil do relvado e os custos associados à infraestrutura.

O presidente da Câmara admitiu que, caso a situação da titularidade estivesse resolvida, poderia ter sido ponderada outra solução jurídica, como o direito de superfície ou o usufruto. Contudo, reconheceu que essa questão não deverá ficar concluída até ao final do ano. “É verdade é que até ao final do ano não se estima que esteja resolvida a questão da titularidade”, afirmou, acrescentando que a opção agora tomada não impede que possa vir a ser adotado outro tipo de contrato no futuro.

A cedência gratuita não corresponde a uma transferência da propriedade para o Município, mas à atribuição do uso, fruição e gestão da área definida no contrato, nas condições acordadas entre as duas entidades.

Campo de jogos ficará vedado, restante espaço mantém acesso livre

Uma das questões discutidas entre a Câmara e a Junta de Freguesia foi a utilização do espaço, que, ao longo dos últimos anos, tem vindo a ser valorizado como uma espécie de parque urbano da freguesia. O recinto inclui atualmente parque infantil, espaço de piquenique, ringue desportivo e parque de manutenção. A intenção é compatibilizar estas valências com a requalificação e utilização do campo de futebol. Por isso, o contrato de comodato incide apenas sobre a parcela considerada necessária à intervenção, mantendo-se fora da cedência a restante área do parque urbano.

Luciano Ribeiro garantiu que o objetivo não é retirar à população o usufruto do espaço. “O único espaço que será vedado, com rede alta, será o campo de jogos e a zona dos balneários, ficando tudo o resto com acesso livre”, explicou.

A área cedida deverá permitir instalar o campo, os balneários e uma pequena bancada, bem como assegurar os acessos e as condições de segurança necessárias, incluindo zonas de estacionamento para veículos de emergência, ambulâncias, GNR e equipa de arbitragem.

Depois de concretizada a cedência, a gestão do campo ficará a cargo do Município, segundo as regras dos regulamentos municipais aplicáveis a equipamentos desportivos, à semelhança do que acontece com os pavilhões e estádio municipal.

Conforme o Seia Digital noticiou em junho, a Câmara Municipal de Seia já tinha aprovado a aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução da requalificação do Campo de Futebol de Santiago. Na altura, Luciano Ribeiro apontou para um investimento que poderá situar-se entre os 500 mil e os 700 mil euros. A elaboração do projeto foi apresentada como uma etapa necessária para aproveitar futuras oportunidades de financiamento.

A escolha de Santiago prende-se, segundo o autarca, com a proximidade à cidade de Seia. O objetivo passa por aproveitar uma infraestrutura existente e dotar o concelho com mais um campo de futebol para a prática desportiva.