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A Câmara de Seia aprovou a cedência gratuita das salas do terceiro piso da Escola Básica Dr. Reis Leitão e do campo desportivo exterior à Freguesia de Loriga e aos Bombeiros Voluntários. O espaço destina-se à criação de um polo de formação da Escola Nacional de Bombeiros, com especial enfoque nos incêndios rurais e no salvamento em montanha.

A Câmara Municipal de Seia aprovou por unanimidade, na reunião de 22 de outubro, a cedência gratuita de salas do terceiro piso da Escola Básica Dr. Reis Leitão, em Loriga, à Junta de Freguesia e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Loriga (AHBVL). O contrato de comodato permite às duas entidades partilhar a utilização dos espaços, conciliando a realização de iniciativas de interesse para a comunidade com ações de formação de bombeiros e de outros agentes de proteção civil.

A Junta de Freguesia de Loriga já utilizava salas daquele piso para a realização de atos eleitorais e outras iniciativas comunitárias. Por sua vez, os Bombeiros Voluntários de Loriga necessitam de instalações para desenvolver a atividade formativa prevista nos protocolos de cooperação celebrados com a Escola Nacional de Bombeiros (ENB). O espaço do terceiro piso já não se encontra afeto à atividade escolar.

Formação em incêndios rurais e salvamento em montanha

A cedência pretende criar condições para a implementação de um polo de formação da ENB em Loriga, destinado à preparação de bombeiros e de outros agentes de proteção civil. A formação terá particular incidência nas áreas dos incêndios rurais e do salvamento em montanha, podendo abranger outras necessidades formativas relevantes para a região.

A descentralização da formação permite aproximar estas ações dos corpos de bombeiros, reduzindo a necessidade de deslocações aos centros de formação e contribuindo para reforçar a preparação operacional na sub-região das Beiras e Serra da Estrela.

A proposta apresentada à Câmara salienta que “o reforço da formação especializada, da preparação operacional e da cooperação institucional contribui para uma maior capacidade de prevenção e resposta aos riscos característicos da Serra da Estrela e para a proteção das populações”.

Além das salas do terceiro piso e das respetivas áreas de circulação, o contrato abrange o campo desportivo exterior da escola, que poderá ser utilizado pelas duas entidades em atividades comunitárias, recreativas, desportivas e formativas, respeitando as condições de segurança aplicáveis.

Utilização partilhada por cinco anos

O contrato estabelece que a Junta de Freguesia e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários devem articular entre si a utilização dos espaços, de forma a compatibilizar as ações de formação com os eventos e programas promovidos pela freguesia.

A Junta fica responsável pela gestão, limpeza e manutenção dos espaços cedidos. A Associação de Bombeiros deverá assegurar que as salas utilizadas nas ações de formação ficam limpas e arrumadas após cada atividade, comunicando eventuais danos ou anomalias. As despesas de eletricidade, água, gás, telefone, internet e outros custos associados serão suportadas pelas duas entidades, de acordo com os termos que acordarem entre si, sem encargos para o Município. O acordo tem a duração de cinco anos, com renovação por períodos iguais, salvo denúncia nos termos previstos no contrato. A propriedade do edifício mantém-se na esfera do Município de Seia.

A autarquia considera que “a utilização partilhada dos espaços permite conciliar as atividades da Freguesia com as da AHBVL, valorizar património municipal existente e assegurar a sua fruição em benefício da comunidade, sem transmissão da propriedade”.