“Senhor Presidente, arranje-nos um gabinete para podermos trabalhar com dignidade”
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Vereadores do PSD na Câmara Municipal de Seia exigem um gabinete exclusivo para desenvolver o trabalho autárquico, guardar documentação e receber munícipes, sem depender da disponibilidade de uma sala partilhada. Luciano Ribeiro reconhece que seria preferível atribuir-lhes um espaço próprio, mas aponta a falta de instalações disponíveis nos Paços do Concelho.

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Seia voltaram a reivindicar um gabinete exclusivo para trabalhar nos Paços do Concelho. A exigência foi apresentada pela vereadora Eloísa Ferreira, que substituiu Susana Ferreira, mas o debate acabou por se centrar na troca de argumentos entre o presidente da Câmara, Luciano Ribeiro, e o vereador Paulo Hortênsio. Em causa está a utilização da atual sala de apoio à vereação, que o executivo socialista considera estar disponível para todos os eleitos, mas que os sociais-democratas entendem não reunir as condições necessárias para o exercício das funções da oposição.

Na intervenção que deu origem à discussão, Eloísa Ferreira apontou “a inexistência de um espaço físico adequado para o trabalho autárquico dos vereadores da oposição, designadamente para estudo, preparação das intervenções, arquivo de processos e atendimento aos munícipes”. Uma situação que, no seu entender, constitui um entrave para que a oposição possa “trabalhar com dignidade”. Por isso, os eleitos do PSD defendem a “criação e afetação de um gabinete de trabalho digno e funcional”.

Luciano Ribeiro respondeu que “a oposição nunca foi impedida de fazer o seu trabalho”, lembrando que o espaço atualmente disponibilizado “é o mesmo que existia anteriormente e continua organizado e acessível” aos vereadores.

O presidente explicou que a sala de reuniões, também utilizada pelos vereadores da maioria, pode ser requisitada pela oposição sempre que necessário. “Desejavelmente, eu preferia dar uma sala que tivessem as chaves e ponto final. A verdade é que, se percorremos o edifício dos Paços do Concelho, há gabinetes que fazem sobrelotação e, portanto, não me parece adequado sobrelotar mais gabinetes de trabalhadores para posições pontuais”, afirmou.

O autarca considerou ainda que a receção aos munícipes pode ser feita mediante marcação, reservando-se a sala para esse efeito, cuja prioridade será sempre dada aos pedidos dos vereadores. “Não há problema nenhum, como nunca aconteceu em anos ou em mandatos anteriores”, acrescentou Luciano Ribeiro, recordando que, no passado, a oposição dispunha de salas que, segundo afirmou, acabavam por ter pouca utilização. “Havia duas salas, havia quatro pessoas numa sala pequena e duas salas com duas secretárias e três pastas que nunca foram abertas. Isto parece-me mais desadequado”.

Para o presidente da Câmara, a sala de apoio à vereação “parece-me digna para receberem as pessoas, para poderem reunir e trabalhar nos tempos e nos momentos que considerem necessários”.

PSD não quer partilhar gabinete

Paulo Hortênsio manifestou, contudo, discordância relativamente à solução apresentada pelo executivo, defendendo que os vereadores do PSD precisam de um espaço próprio, onde possam manter os seus equipamentos e documentação e receber pessoas sem terem de solicitar previamente a utilização de uma sala.

“Não pertencemos a nenhuma etnia em que estamos habituados a andar com as malas às costas”, afirmou o vereador, acrescentando que não teria qualquer problema em que o gabinete fosse instalado noutro edifício, nomeadamente na Casa Municipal da Cultura, desde que garantisse as condições pretendidas. “Queremos é um espaço onde a gente possa ter as nossas coisas, onde possamos entrar às nove, às dez, às onze da manhã, onde possamos receber as pessoas, não ter que estar a explicar ao senhor presidente que vamos receber o Zé e o Manel às nove da manhã ou vamos receber às dez da manhã”, sublinhou.

O líder da bancada social-democrata na autarquia afirmou que a questão do espaço “nos transtorna profundamente”, acrescentando que, se o PSD tivesse vencido as eleições, teria garantido a existência de um gabinete para os elementos da oposição.

Paulo Hortênsio rejeitou também que a discussão fosse comparada com a utilização que outros vereadores fizeram dos espaços em anteriores mandatos. “Se anteriormente outros elementos da oposição não tiveram esse tipo de situação, isso era um problema deles, não é um problema nosso. Nós sentimos que precisamos de um espaço para estar, um espaço para guardar os nossos arquivos, não temos que andar propriamente com o nosso computador e com as nossas pastas atrás, para vir para as reuniões de Câmara”.

O vereador considerou que o pedido não representa “nada de extraordinário”, mas apenas “aquilo que é básico, que é ter um espaço para trabalhar, receber pessoas e reunir, sem depender da disponibilidade de uma sala que poderá estar ocupada por outros serviços ou reuniões”. “Não queremos transformar uma sala, que deverá ser uma sala nossa, num hostel, portanto, em que vamos todos partilhar armários e partilhar cadeiras”, afirmou, reforçando que o PSD pretende um gabinete exclusivo.

“Senhor Presidente, dentro desse respeito e dessa dignificação, arranje-nos um espaço para que nós não nos sintamos dependentes de um conjunto de pedidos que tenhamos que fazer para coisas básicas”, apelou Paulo Hortênsio.

Presidente promete continuar à procura de solução

Em resposta, Luciano Ribeiro clarificou que os vereadores do PSD não precisam de apresentar qualquer requerimento formal para utilizar a sala atualmente disponibilizada, nem sequer de informar o presidente sobre as pessoas que pretendem receber. “Não é preciso fazer um requerimento e nem tenho que saber com quem é que vai reunir”, garantiu, acrescentando que a reserva da sala poderá ser feita diretamente junto dos serviços e que não prevê que existam problemas de disponibilidade à hora marcada.

Apesar de manter a posição de que a sala atualmente existente reúne condições para o trabalho da oposição, Luciano Ribeiro reconheceu a importância de garantir condições adequadas aos vereadores do PSD. O presidente da Câmara admitiu não ter, para já, uma solução concreta para apresentar, mas prometeu continuar a procurar uma alternativa dentro do edifício dos Paços do Concelho.

Paulo Hortênsio pediu, contudo, que a resolução do problema não se prolongue por mais um ano. “É que, se durar mais um ano, já estamos a meio do mandato e depois, a seguir, já não valerá a pena, porque já estamos na reta final do mandato”, alertou.

“Que tenham uma sala nos Paços do Concelho digna para fazer o trabalho que acharem por oportuno fazerem, porque, com certeza, uma oposição preparada e que acompanha ajuda a uma melhor governação”, afirmou o presidente.

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