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A Câmara de Seia aprovou o reforço do Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos para apoiar 111 munícipes, mais 11 do que estava definido na fase de candidaturas.

O Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos e/ou Outros Produtos Farmacêuticos, promovido pelo Município de Seia, apoia, em 2025, um total de 111 munícipes em situação de maior vulnerabilidade socioeconómica.

Com uma dotação inicial de 10.000 euros, o orçamento foi reforçado em 1.100 euros, de forma a abranger todos os candidatos elegíveis, refletindo o “empenho do Município em garantir uma resposta eficaz às necessidades da população”.

Na proposta aprovada por unanimidade, o autarca Luciano Ribeiro justifica que foram recebidas 118 candidaturas, mas sete não cumpriam os requisitos exigidos no regulamento. Para não excluir nenhum dos candidatos, “aproximando assim o apoio à realidade concelhia e contemplando todos os que reúnem os critérios”, foi decidido aumentar a verba inicialmente definida em janeiro.

Integrado na estratégia municipal de promoção da inclusão social e do envelhecimento ativo e saudável, o programa atribui um apoio financeiro anual de 100 euros, destinado à comparticipação de 50 por cento da parte suportada pelo utente na aquisição de medicamentos e/ou outros produtos farmacêuticos, prescritos por receita médica do Serviço Nacional de Saúde e adquiridos em farmácias do concelho de Seia.

Para facilitar o acesso aos medicamentos e simplificar o processo de comparticipação, o Município entregou, nos dias 6 e 7 de maio, os cartões eletrónicos Seia +Saúde aos beneficiários do programa, em visitas domiciliárias. Este novo cartão permite uma gestão mais ágil e direta do apoio, através da interligação com o sistema de faturação das farmácias, eliminando etapas burocráticas para os utentes.

De acordo com o Município, esta abordagem de proximidade “permite conhecer melhor as condições de vida dos beneficiários, reforçando a sua intervenção social junto da comunidade”.

O programa destina-se a munícipes com 66 ou mais anos ou com grau de deficiência/incapacidade igual ou superior a 60%, residentes no concelho de Seia, com rendimento mensal per capita do agregado familiar igual ou inferior à Retribuição Mínima Mensal Garantida.

Para o Município de Seia, este apoio social “representa mais uma resposta concreta de proximidade e solidariedade”, um compromisso “com a melhoria da qualidade de vida da população sénior e/ou em situação de fragilidade económica e social”.