Publicidade

Escola Secundária de Seia deverá reabrir no início do próximo ano letivo, com as áreas essenciais em funcionamento. Câmara aprovou trabalhos complementares no valor de 212,8 mil euros, sem alteração do prazo.

Após quase dois anos de portas fechadas devido às obras de requalificação, os alunos da Escola Secundária de Seia deverão regressar às instalações no início do próximo ano letivo, que arranca a 21 de setembro. A informação foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal de Seia, Luciano Ribeiro, na última reunião do executivo municipal.

De acordo com o autarca, o objetivo é que a escola esteja apta a ser utilizada no início do ano letivo, ainda que admita que alguns trabalhos possam não estar totalmente concluídos nessa altura.

“Nem tudo vai estar perfeito, porque precisa de uso para afinar, mas vai estar em condições de ser utilizável”, afirmou Luciano Ribeiro.

A prioridade passa por garantir o funcionamento das áreas consideradas essenciais, nomeadamente a secretaria, o polivalente, os serviços de apoio, o refeitório e as salas de aula, com particular atenção aos pavilhões A e B. A entrada em funcionamento da escola permitirá também desmontar as instalações provisórias que têm acolhido os serviços e as salas de aulas durante a empreitada.

Obras complementares ultrapassam 212 mil euros

Na mesma reunião, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, os trabalhos complementares e trabalhos a menos associados à empreitada de requalificação da Escola Secundária de Seia.

Os trabalhos complementares representam um montante global de 212.793,29 euros, enquanto os trabalhos a menos correspondem a 7.317,81 euros, valor que representa 3,20% do preço contratual.

A bancada do PSD, pela voz de Susana Ferreira, afirmou não se opor à aprovação, “partindo do princípio de que os trabalhos foram previamente submetidos à análise técnica e jurídica e se encontram devidamente fundamentados e em conformidade com os requisitos legais”.

A vereadora defendeu, contudo, o “acompanhamento da execução dos trabalhos e dos respetivos impactos financeiros e temporais”.

Luciano Ribeiro sublinhou que a aprovação dos trabalhos complementares não implica uma prorrogação do prazo da empreitada.

Objetivo passa por cumprir metas do PRR

A conclusão da intervenção está também diretamente relacionada com os prazos definidos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o presidente da Câmara, o Município tem articulado com a estrutura de missão do Recuperar Portugal e com a CCDR Centro o enquadramento da intervenção, procurando que a escola possa ser considerada “substancialmente concluída” para efeitos do programa.

O objetivo é assegurar que, até 31 de agosto, esteja executada a maior parcela possível da despesa elegível, sendo que a componente ilegível da intervenção deverá ficar executada até 31 de dezembro.

O autarca explicou ainda que estão a ser efetuadas revisões de preços ao longo da empreitada e que será realizada nova revisão com o auto relativo a agosto.

Fase seguinte vai abranger área desportiva

A requalificação da Escola Secundária de Seia não ficará, contudo, integralmente concluída com a abertura das aulas. A chamada fase 2 contempla, entre outras intervenções, a componente desportiva.

Luciano Ribeiro revelou que o Município já articulou com a direção da escola a forma de concretizar esta intervenção, tendo em conta o impacto que a utilização das instalações poderá ter nas aulas dos cursos profissionais de Desporto.

Durante esse período, deverão ser encontradas soluções intermédias, recorrendo também a instalações municipais, de forma a assegurar o funcionamento das diferentes turmas.

Investimento global supera 12,2 milhões de euros

A requalificação da Escola Secundária de Seia teve início em janeiro de 2025, com um prazo de execução inicialmente previsto de 22 meses. A intervenção é financiada pelo PRR, através de um apoio de 8,9 milhões de euros a fundo perdido, atribuído pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

A empreitada de construção foi adjudicada por 6,657 milhões de euros e contempla a requalificação integral dos cinco edifícios escolares, do pavilhão gimnodesportivo, dos campos de jogos e dos espaços exteriores.

No total, o investimento global ultrapassa os 12,2 milhões de euros, incluindo a empreitada, fiscalização, coordenação de segurança, instalações provisórias e aquisição de equipamentos.

A intervenção prevê ainda melhorias nas condições de funcionalidade, circulação e conforto, bem como soluções de eficiência energética, acessibilidade e segurança. Estão igualmente previstas intervenções nas redes de saneamento e drenagem e nos sistemas de climatização, procurando melhorar as condições térmicas dos edifícios e reduzir os consumos energéticos.

Com a requalificação, a escola deverá também ficar adaptada às atuais exigências do ensino, através da introdução de novos equipamentos e tecnologias e de melhores condições para a inovação pedagógica e a sustentabilidade ambiental.