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AMRPB reforça fiscalização nos 19 municípios e alerta para coimas que podem chegar aos 1.500 euros para particulares e aos 22 mil euros para empresas.

A Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB) instaurou, nos últimos 10 meses, 151 processos de contraordenação por deposição indevida de resíduos urbanos em espaço público, num reforço da fiscalização que abrange os 19 municípios associados.

Em entrevista ao Diário de Viseu, o secretário executivo da AMRPB, José Portela, considera os números preocupantes, embora sublinhe que o aumento de processos resulta sobretudo de uma fiscalização mais eficaz e organizada.

“Este número de processos resulta, sobretudo, de um reforço das ações de fiscalização e verificação que temos vindo a desenvolver na nossa área de influência”, explicou José Portela, acrescentando que a associação tem procurado identificar situações de deposição de resíduos fora dos contentores ou em locais não autorizados.

Entre os comportamentos que estão a ser alvo de fiscalização encontra-se o abandono de sacos de lixo junto aos contentores, bem como a deposição de resíduos volumosos ou de outros materiais em locais não autorizados.

A AMRPB alerta que, quando um contentor se encontra cheio, os utilizadores devem procurar outro equipamento com capacidade disponível, em vez de deixar os resíduos no exterior.

Coimas podem chegar aos 22 mil euros

A deposição indevida de resíduos constitui uma contraordenação punível com coimas entre 250 e 1.500 euros para pessoas singulares e entre 1.250 e 22 mil euros para pessoas coletivas.

Apesar da componente sancionatória, José Portela garante que o objetivo da fiscalização é também “pedagógico e preventivo”, procurando sensibilizar a população para a correta utilização dos equipamentos de deposição de resíduos.

“Quando todos utilizam corretamente os equipamentos, conseguimos ter espaços públicos mais limpos, reduzir custos de limpeza e proteger melhor o ambiente que nos rodeia”, salientou.

A associação destaca ainda a dimensão do serviço de gestão de resíduos assegurado no território. O Planalto Beirão gere uma rede com mais de 25 mil contentores de resíduos indiferenciados, cerca de três mil ecopontos e 19 ecocentros, contando com uma frota superior a 100 viaturas.

Diariamente são recolhidas cerca de 500 toneladas de resíduos urbanos nos 19 municípios associados, num serviço assegurado por cerca de 350 trabalhadores e que abrange mais de 330 mil utilizadores.

A AMRPB garante que vai continuar a reforçar as ações de fiscalização, mas também as campanhas de informação e sensibilização, nomeadamente no âmbito da reciclagem multimaterial.

“Cuidar do espaço público é cuidar da qualidade de vida das nossas comunidades”, sublinha José Portela.